pedreiras ilegais

pedreiras ilegal - Jornal de Leiria

Aldeia da Torre em risco de ficar cercada de pedreiras. Aldeia do concelho da Batalha desperta interesse de promotores, havendo quatro pretensões para...

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Maciço calcário da Serra D' Aire e Candeeiros | MeteoPT ...

17 ago. 2015 ... Há 30 anos que as descargas ilegais de esgotos e efluentes industriais não ..... Depois há o problema das pedreiras ilegais, e o excesso de...

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Parque Natural do Alvão – Wikipédia, a enciclopédia livre

O Parque Natural do Alvão é uma área protegida de Portugal que possui reduzidas dimensões ... impacte conjunto das auto-estradas A24 e A7, das pedreiras ilegais, dos parques eólicos (na construção foram abertos enormes acessos que...

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Pedreiras Licenciadas - CCDR Algarve

Pedreiras Licenciadas. • Pedreiras inativas com as reservas esgotadas, sem Caução e PARP. • Pedreiras ilegais (laboram totalmente à margem da lei)...

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6110 - ICNF

Condicionar a exploração de pedreiras na área de ocupação do habitat. •. Reforçar a fiscalização sobre as pedreiras ilegais. •. Condicionar obras que...

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RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE PEDREIRAS - CCDR Algarve

explorações de pedreiras (RCM nº 141/2005, 23 de Agosto) .... previsto para as execuções fiscais” (por exemplo pedreiras sem caução prestada ou ilegais).

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Decreto Legislativo Regional 14/98/M - Diários da República

23 jul. 1998 ... b) A área mínima das pedreiras que nela se podem estabelecer; ..... sempre que lhes pareça estar a exploração em condições ilegais e,...

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Governo quer legalizar explorações em conflito com normas de ...

29 maio 2014 ... Regime para a regularização de fábricas, pedreiras, suiniculturas e unidades ... pedreiras e unidades de tratamento de lixo que estão ilegais,...

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Estudo de Impacte Ambiental da Ampliação da Pedreira “Moinho de ...

25 out. 2016 ... O projeto consiste na ampliação de uma pedreira de extração de granito. ..... da área do projeto não existem vestígios de depósitos ilegais de.

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Município terá que nomear excedentes em concurso de 2008 - O ...

12 maio 2017 ... O juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano ... que o Município teria feito contratações temporárias ilegais de servidores, via...

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